A Câmara Municipal de Lisboa, através da Ação Social Escolar, irá implementar já a partir do início do ano, a gratuitidade dos manuais escolares para todos os alunos do 2º e 3º ciclos do ensino básico da Escola Pública. O auxílio económico terá a forma de reembolso das despesas já efetuadas com os manuais escolares.
Esta é uma medida que tem por objetivo a prevenção da exclusão social e do abandono escolar, assim como a promoção do sucesso escolar e educativo, de modo a que todos, independentemente das suas condições sociais, económicas, culturais e familiares, cumpram com êxito a escolaridade.
O procedimento será feito através de requerimento fornecido pela CML às Escolas, juntamente com um folheto instrutivo. Esta documentação pode ser levantada na sede da Junta de Freguesia, no Largo do Ministro nº 1, dentro do seu horário de funcionamento (das 10h às 12h45 e das 14h às 17h45).
Após o preenchimento do formulário de manifestação de interesse, os encarregados de educação deverão devolver a documentação através da secretaria da Escola.
Em resumo, estes são os passos a tomar para obter o reembolso:
Para mais informação, consulte o conjunto de perguntas frequentes sobre este programa:
