ESPAÇO PÚBLICO E OBRAS

1/6

São competências da Junta de Freguesia:

  • Chafarizes e fontanários – conservação e reparação;

  • Mobiliário urbano no espaço público – manutenção, reparação

         e substituição;

  • Pavimentos pedonais – manutenção e conservação;

  • Placas toponímicas – aquisição, colocação e manutenção;

  • Sinalização horizontal e vertical – conservação e reparação;

  • Balneários, lavadouros e sanitários públicos – criação,

  • construção, gestão, conservação;

  • Equipamentos culturais – gestão, conservação e reparação;

  • Equipamentos desportivos – gestão, conservação e reparação;

  • Escolas, estabelecimentos de educação do 1.º ciclo e

        pré-escolar, creches, jardins-de-infância e centros de

        apoio à terceira idade – gestão, conservação e reparação;

  • Feiras e mercados – gestão e manutenção corrente;

  • Parques infantis públicos – criação, construção, gestão e manutenção;

Chefe de Divisão de Espaço Público e Obras: Arq.º Carlos Brandão

Todas as restantes competências são de responsabilidade camarária.  Saiba mais aqui